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For both used as methodology the literature, based on literature review of primary and secondary sources, with the north doctrines, decrees, jurisprudence, constitutional laws and infra who provided the foundation necessary to understand the phenomenon studied. The main information gained from the selected material allowed to say that every working class characterized as rural has specific form of contribution to social security. However, all are entitled to the same social security benefits. The collection aimed to social security coffers does not include the amounts paid to the benefits, which corroborates a strong benefit to this type of security, often, criticized by some.

c) incapacidade permanente, ou seja, que este segurado se apresente insusceptível de reabilitaçãeste para este exercício de atividade qual lhe garanta a subsistência.

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179 a tal finalidade. Esse dispositivo assegurava aos cidadãESTES o direito aos então designados “socorros públicos”. Embora, houvesse previsãeste legal ao assunto, a prática do tal dispositivo constitucional foi totalmente inerte.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CONCESSÃEste. Presunção do verdade da alegaçãeste do insuficiência por recursos, deduzida por pessoa conterraneo, ante a inexistência por elementos qual evidenciem a carência dos pressupostos legais para a concessãeste da gratuidade da justiça.

A pensão é devida a todo este conjunto Destes dependentes do falecido e este pagamento é feito em partes iguais para todos. Por exemplo havia quatro dependentes, e 1 veio a falecer, então a distribuição aposentadoria invalidez será mal de modo a três, e Assim sendo sucessivamente , até cessar este benefício.

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Em qual pese à concessãeste do período do carência do RGPS, este art. 25 da lei supracitada em seus incisos Nesse caso dispõe:

A aposentadoria por tempo por contribuiçãeste do professor é um benefício devido ao profissional que comprovar 30 anos por contribuição, se homem, ou 25 anos de contribuiçãeste, se dama, exercidos exclusivamente em funções do Magistério em estabelecimentos do Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e médio). Eles devem deter trabalhado efetivamente 180 meses.

² A matfoiria aguarda julgamento no TRF4, enquanto que ESTES processos qual subiram ao STF não foram recebidos por tratar-se por inconstitucionalidade reflexa, e aqueles destinados ao STJ não foram recebidos por tratar-se do matfoiria Constitucional.

Por tais razões de que a procedência desta ação deve conduzir à condenação ao pagamento do benefício pleiteado desde a data do seu requerimento administrativo, devidamente atualizado pelo IPCA-E.

Isso se faz mediante apresentaçãeste de exames mfoidicos e atestados do oncologista. Deve ficar claro qual a obrigaçãeste de comprovar a doença é do segurado/paciente. Se não levar ESTES documentos médicos corretos o INSS poderá negar o benefício.

Primeiramente, para ter este Benefício Especial, é necessário que o trabalhador se enquadre em quaisquer requisitos.


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